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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA DE GINECOLOGIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CONSULTAS GINECOLÓGICAS, AVALIAÇÃO CLÍNICA E PRESCRIÇÃO DE MÉTODOS ANTICONCEPCIONAIS ADEQUADOS ÀS MULHERES EM IDADE FÉRTIL.

FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE

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Dados da publicação

Compra10145782Controle PNCP02385669000174-1-001405/2026Processo1079265-3ÓrgãoFIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDECNPJ do órgão02385669000174Unidade compradoraFIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDELocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 14:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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  7. Contratação de empresa especializada para serviço de adequação e modernização dos ambientes administrativos destinados aos pesquisadores da Fiocruz Rondônia. A contratação tem por finalidade contribuir para a modernização, estruturação e adequação funcional dos ambientes da nova sede da Fiocruz Rondônia, proporcionando espaços de trabalho mais organizados, funcionais, ergonômicos e compatíveis com as necessidades institucionais em atendimento as legislações e normas vigentes10144921A · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 16/10/2026
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. Prestação de serviços de emissão e fornecimento de 3 (três) certificados digitais e-CPF, padrão ICP-Brasil, tipo A3, com token criptográfico USB, validade de 36 (trinta e seis) meses, compreendendo os procedimentos necessários à validação, emissão, disponibilização, ativação e suporte relacionados ao certificado.ESTADO DO RIO DE JANEIRO07478/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 20/10/2026
  2. Credenciamento de Organização Civil de Saúde, CNPJ: 09.123.192/0001-06 - ELO MEDICINA INTEGRADA LTDA, para prestação de serviços de Atendimento Ambulatorial para Consultas, Exames e Procedimentos ( ÁREA MÉDICA) incluindo os serviços no termo de contrato, conforme condições do Edital de Chamamento Público nº03/2024.COMANDO DO EXERCITO134 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 20/10/2026
  3. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, destinados às instalações da Seccional Norte Fluminense, em Campos dos Goytacazes/RJ, e da Seccional Sul Fluminense, em Volta Redonda/RJ, abrangendo as instalações e sistemas prediais existentes, com execução de inspeções, verificações, ajustes, reparos, correções, conservação e eventual substituição de componentes, conforme as necessidades identificadas e as condições estabelecidas no Termo de Referência. Os serviços compreenderão o fornecimento de mão de obra, deslocamentos, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, insumos, peças e componentes necessários à execução das atividades abrangidas pelo objeto, sem cobrança adicional ao CRESS-RJ. Serão realizadas 12 (doze) visitas preventivas anuais em cada Seccional, enquanto os serviços de manutenção preditiva serão realizados de forma integrada às atividades preventivas e os serviços de manutenção corretiva serão executados sob demanda, mediante Ordem de Serviço, observados os limites e condições estabelecidos no Termo de Referência. O objeto será dividido em 2 (dois) itens independentes, correspondentes às Seccionais Norte Fluminense e Sul Fluminense, permitindo-se a apresentação de proposta para apenas um dos itens ou para ambos, com julgamento pelo critério de menor preço por item. A contratação será realizada por preço anual global por item, abrangendo integralmente os serviços e insumos previstos no Termo de Referência, com pagamento do valor anual contratado em 12 (doze) parcelas mensais de igual valor. Os serviços caracterizam-se como serviço comum de engenharia, nos termos do art. 6º, inciso XXI, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021, por compreenderem atividades de manutenção e conservação das instalações existentes, sem construção, ampliação ou alteração substancial das características originais dos imóveis.CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL - 7 REGIAO42 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 20/10/2026
  4. Contratação de empresa especializada em Medicina Aeroespacial, devidamente credenciada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), para a prestação de serviços de exames de saúde periciais destinados à emissão e revalidação do Certificado Médico Aeronáutico (CMA) para os pilotos da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE/SAER).ESTADO DO RIO DE JANEIROPD 036/26 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 20/10/2026
  5. Contratação emergencial de serviços de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e serviços correlatos, incluídas instalações e desinstalações, nos aparelhos de ar-condicionado, com assistência técnica e eventual fornecimento de peças, materiais, insumos, componentes de equipamentos e ferramentas necessárias para o bom funcionamento dos sistemas de ar, suprindo demanda do Campus Realengo IICOLEGIO PEDRO II11 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 20/10/2026
  6. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de de ,licitação, empresa para a prestação de serviço de buffet conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.COMANDO DA MARINHA42 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 20/10/2026
  7. Credenciamento de Organização Civil de Saúde, CNPJ: 37.702.971/0001-93 - N A DE ALMEIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, para prestação de serviços de Atendimento Oftalmológico Adulto e Infantil incluindo os serviços no termo de contrato, conforme condições do Edital de Chamamento Público nº03/2024.COMANDO DO EXERCITO132 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 20/10/2026
  8. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de calibração e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de laboratório, com fornecimento de peças, componentes e acessórios para atender as demandas do setor de laboratório da Embrapa Agrobiologia.EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA15 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 20/10/2026
  9. Prestação de serviços especializados de higienização e lavagem a seco de cadeiras, compreendendo a limpeza profunda de assentos, encostos, braços e demais partes revestidas em tecido ou material compatível, mediante a utilização de produtos específicos biodegradáveis e equipamentos apropriados para extração e aspiração. Os serviços englobam a remoção de poeira, resíduos sólidos, manchas e sujidades, bem como a extração de impurezas impregnadas nas fibras do revestimento, promovendo a eliminação de odores desagradáveis e a melhoria das condições de higiene, salubridade e conservação do mobiliário. O procedimento deverá ser realizado em observância ao tipo de revestimento e às recomendações do fabricante, empregando técnicas adequadas para prevenir dano. Ao final da execução, as cadeiras deverão ser entregues limpas, higienizadas e em perfeitas condições de uso, respeitado o tempo necessário para a secagem completa antes da liberação do mobiliário. Os serviços deverão ser executados integralmente no local (in loco), nas dependências indicadas pela Administração.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO61 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 20/10/2026
  10. Contratação de empresa de consultoria especializada para implantação do Sistema de Gestão de Qualidade, conforme a norma ABNT NRB ISO 9001:2015, a fim de promover maior eficiência nos fluxos internos e padronização dos processos voltados para a prestação do serviço público realizado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas- SEIOP.ESTADO DO RIO DE JANEIROPD 004/26 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 20/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.