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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Credenciamento de Organização Civil de Saúde, CNPJ: 37.702.971/0001-93 - N A DE ALMEIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, para prestação de serviços de Atendimento Oftalmológico Adulto e Infantil incluindo os serviços no termo de contrato, conforme condições do Edital de Chamamento Público nº03/2024.

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR/RJ

Valor estimadoR$ 800.000,00
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Dados da publicação

Compra132Controle PNCP00394452000103-1-022521/2026Processo64279.055398/2026-81ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DA 1 REGIAO MILITAR/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 10:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  3. Credenciamento de Organização Civil de Saúde, CNPJ: 09.123.192/0001-06 - ELO MEDICINA INTEGRADA LTDA, para prestação de serviços de Atendimento Ambulatorial para Consultas, Exames e Procedimentos ( ÁREA MÉDICA) incluindo os serviços no termo de contrato, conforme condições do Edital de Chamamento Público nº03/2024.COMANDO DO EXERCITO134 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 20/10/2026
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