DispensaDivulgada no PNCP

Adesão a Ata de Registro de Preço nº 095/2025 - Pregão Eletrônico nº. 70/2025 - Processo Licitatório nº. 208/PMT/2025 do Município de Tijucas para a Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em lajotas sextavadas e pavers, implantação de meio-fio e construção manual de bocas de lobo, destinados à manutenção, reparo, recomposição e melhoria de vias, acessos internos e áreas operacionais vinculadas aos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município.

SAMAE - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · SAMAE TIJUCAS

Valor estimadoR$ 294.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPRD 25Controle PNCP02396675000127-1-000055/2026Processo40/2026ÓrgãoSAMAE - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão02396675000127Unidade compradoraSAMAE TIJUCASLocalTijucas/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 16:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores