DispensaDivulgada no PNCP
PLACA DE HOMENAGEM EM ACO INOXIDAVEL COM IMPRESSAO DIRETA NO METAL NAO ADESIVO TAMANHO 20CM X 15CM COM ESTOJO DE VELUDO. DEVER TER A SEGUINTE GRAVACAO Camara Municipal de Vereadores de General Camara. Estado do Rio Grande do Sul. Mocao de aplauso e reconhecimento n 02 2026. A Camara Municipal de Vereadores de General Camara confere a presente homenagem a APAE de General Camara RS. Pelos seus 30 anos de historia dedicacao e relevantes servicos prestados a comunidade consolidando se como espaco de acolhimento cuidado inclusao e oportunidades e contribuindo para construcao de uma sociedade mais justa humana e solidaria. Maiky do Passos Lima Presidente. Luisa S. de Sousa Vereadora Proponente
GENERAL CAMARA- CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · CÂMARA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra40 | Processo 10040Controle PNCP02401428000171-1-000041/2026Processo40ÓrgãoGENERAL CAMARA- CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ do órgão02401428000171Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPALLocalGeneral Câmara/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 14:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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