DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens para a prestação de serviços de reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais (ida e volta), para o trecho Porto Alegre (POA) / Brasília (BSB) / Porto Alegre (POA), para um total de 04 passageiros.
PALMARES DO SUL-CAMARA MUNICIPAL · Câmara de Vereadores de Palmares do sul
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Compra14Controle PNCP02442324000105-1-000016/2026Processo477ÓrgãoPALMARES DO SUL-CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão02442324000105Unidade compradoraCâmara de Vereadores de Palmares do sulLocalPalmares do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/04/2026, 12:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 9103-1/00Atividades de jardins botânicos, zoológicos, parques nacionais, reservas ecológicas e áreas de proteção ambiental
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- Objetivo Contratação de Cessão de Software sem qualquer ônus para o Município, de empresa especializada em sistema digital de consignação, implantação, gestão e operacionalização de solução completa responsável pelo controle eletrônico de margem consignável fornecendo módulo informatizado para geração automática das reservas, averbações e manutenção de lançamentos para o sistema de folha de pagamento do município dos servidores ativos e inativos, compreendendo implantação, migração de dados, suporte, treinamento e manutenção ao Órgão Público a ser regido pelas normas do Código Civil Brasileiro em conjunto com a Lei nº 9.609/98 (Proteção da Propriedade Intelectual do Software), Lei nº 9.610/98 (Proteção dos Direitos Autorais), Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e demais legislações aplicáveis à espécie.MUNICIPIO DE LIBERATO SALZANOPDE 11 · Liberato Salzano/RS · Dispensa · 17/08/2026
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- O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento: Prestação de serviços atuariais e execução de tarefas relativamente ao campo previdenciário, a ser entregue conforme o cronograma do Ministério da Previdência Social – Avaliação Atuarial, conforme solicitação legislação previdenciária vigente; Análise da base de dados municipal realizando testes de consistência; Cálculo das reservas matemáticas e das alíquotas previdenciárias a ser entregue conforme cronograma do Tribunal de Contas do estado-TCE/RS; Desenvolvimento de planos para equacionamento do déficit atuarial, caso existir; Atendimento a LDO (LRF); Elaboração das projeções atuariais; Contabilização das provisões matemáticas; Preenchimento do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial- DRAA; Comparativo entre as 03 (três) últimas avaliações atuariais; Análise de sensibilidade alternando diferentes taxa de juros, compondo metas atuariais distintas Elaboração de Nota Técnica Atuarial (NTA) e de Relatório de Avaliação Atuarial contemplando todos os resultados apurados, parecer técnico e indicações do atuário responsável para estabelecimento ou manutenção de plano de custeio; para o próximo exercício; Fluxo atuarial anual projetado de receitas e despesas do RPPS, para fins de preenchimento do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial (DRAA)INSTITUTO DE PREVID E ASSIST DOS SERV MUN DE CAMPO BOM4 · Campo Bom/RS · Dispensa · 29/07/2026
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- CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO SERVICO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AEREAS COMPREENDENDO RESERVAS EMISSAO DE BILHETES REMARCACAO REEMBOLSO E CANCELAMENTO DE BILHETES EM TRECHOS DIVERSOS NO AMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL PARA FINS DE TRANSPORTE DE SERVIDORES E AGENTES POLITICOS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DE FELIZ RSMUNICIPIO DE FELIZ5 | Processo 459 · Feliz/RS · Credenciamento · 06/07/2026
- Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para contratação de empresa para prestar serviços de arbitragem, incluindo um (1) árbitro titular e dois (2) reservas, um (1) anotador cronometrista e um (1) mesário, em partidas de Futsal, Voleibol, Handebol, Basquetebol, Futevôlei, e Futebol Onze nas Categorias de Base e Adulto, em Campeonatos, Torneios ou Competições Eventuais promovidas pela Assessoria de Esportes e Lazer e nos JEO (Jogos Escolares) Promovidos pela Secretaria de Educação de Osório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência e Edital.MUNICIPIO DE OSORIOPCE 28 · Osório/RS · Pregão - Eletrônico · 14/05/2026
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