InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de serviço de capacitação, mediante inscrição no II Congresso de Governança nos Conselhos Profissionais, a ser realizado pela Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP)
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 4 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA/4A REGIAO
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP02505297000172-1-000008/2026Processo2026/000135.04-0ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 4 REGIAOCNPJ do órgão02505297000172Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA/4A REGIAOLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 15:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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