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DispensaDivulgada no PNCP

Gerenciamento, administração e fornecimento do vale cultura

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 4 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA/4A REGIAO

Valor estimadoR$ 1.010,00
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Dados da publicação

Compra26Controle PNCP02505297000172-1-000016/2026Processo2026/000051.04-1ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 4 REGIAOCNPJ do órgão02505297000172Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA/4A REGIAOLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 16:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

IN SEGES/ME nº 67/2021, art. 22, III.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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