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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de andaime modular.

EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO S.A · EPTC

Valor estimadoR$ 9.401,36
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Dados da publicação

Compra19Controle PNCP02510700000151-1-000008/2026Processo26.16.000023982-0ÓrgãoEMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO S.ACNPJ do órgão02510700000151Unidade compradoraEPTCLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/07/2026, 17:04Abertura17/07/2026, 10:00Encerramento29/07/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, I · Dispensa de Licitação: para obras e serviços de engenharia de valor até R$ 100.000,00 (cem mil reais), desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda a obras e serviços de mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente

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