InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE RODRIGO CASIMIRO REIS, PESSOA FÍSICA INSCRITA NO CPF SOB O N. 795.384.605-53, PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA COM O TEMA “INOVAÇÃO NO SISTEMA DE JUSTIÇA: O PAPEL DAS DEFENSORIAS NA ERA DIGITAL”, A SER M
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP02528193000183-1-000047/2026Processo00000032/2026ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão02528193000183Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSOLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 13:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
- A CONTRATAÇÃO DIRETA PARA AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO XXI FÓRUM BRASILEIRO DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA – FBGP, PROMOVIDO PELA EDITORA FÓRUM, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº 41.769.803/050 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 11/08/2026
- A CONTRATAÇÃO DIRETA PARA AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO “CURSO COMPLETO E PRÁTICO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – RETENÇÃO DETALHADA DOS IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E ATUALIZADO COM A NOVA49 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de copa/cozinha e utensílios domésticos, com o objetivo de ofertar melhores condições de atendimento das solicitações no setor de almoxarifado mediante pregão eletrônico pelo sistema de registro de preços, que culmine na Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período.9 · Cuiabá/MT · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- A CONTRATAÇÃO DA PALESTRANTE AMANDA RIBEIRO FERNANDES, DEFENSORA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, PESSOA FÍSICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CPF Nº 036.709.661-70, PARA MINISTRAR PALESTRA PRESENCIAL INTITULADA “ATENDIMENTO HUMANIZADO E DEFESA DOS DIREITOS48 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 10/08/2026
- A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NA NEGOCIOS SOCIAIS LTDA, NOME FANTASIA ASSESIONE, REPRESENTADA POR LUCIANA VELOSO BARUKI, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº 50.285.403/0001-00, PARA MINISTRAR O WORKSHOP DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL INTITULADO47 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Futura e Eventual Aquisição de 175.000 (cento e setenta e cinco mil) pulseiras de nylon personalizadas (12 cores em 14 layouts/artes), 440 (quatrocentas e quarenta) caixas de bobinas térmicas 80mm x 40m e, em caráter de PILOTO INSTITUCIONAL, 500 (quinhentas) pulseiras de silicone com tecnologia RFID, destinadas ao controle de acesso de assistidos e à impressão de senhas/comprovantes pelo Sistema de Gestão de Atendimento (SGA) nos Núcleos Unificados da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso8 · Cuiabá/MT · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- Futura e Eventual contratação de empresa especializada na confecção de vestuário (camisetas, camisas polo e coletes) e acessórios (bonés), para atender às necessidades de identificação, padronização e comunicação visual da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, pelo prazo de 12 (doze) meses.7 · Cuiabá/MT · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- Futura e Eventual Aquisição de 175.000 (cento e setenta e cinco mil) pulseiras de nylon personalizadas (12 cores em 14 layouts/artes), 440 (quatrocentas e quarenta) caixas de bobinas térmicas 80mm x 40m e, em caráter de PILOTO INSTITUCIONAL, 500 (quinhentas) pulseiras de silicone com tecnologia RFID, destinadas ao controle de acesso de assistidos e à impressão de senhas/comprovantes pelo Sistema de Gestão de Atendimento (SGA) nos Núcleos Unificados da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso6 · Cuiabá/MT · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- Contratação dos serviços contínuos de locação de equipamentos no-break com manutenção preventiva e substituição de baterias durante a garantia, para assegurar a continuidade do expediente da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso durante oscilações e pequenas quedas de energia, minimizando interrupções e prejuízos aos atendimentos, mediante Registro de Preços, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.4 · Cuiabá/MT · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
- A CONTRATAÇÃO DO PALESTRANTE DARCY DA SILVA COSTA, PESSOA FÍSICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CPF Nº 066.031.958-60, PARA ATUAR COMO FACILITADOR NO EVENTO INSTITUCIONAL “5º RUALOGIA: DAS MARQUISES PARA A LUTA – CONHECER PARA LUTAR” , A PALESTRA SERÁ RE46 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 28/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2822-4/01Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios
- O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO115 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada no preparo, transporte e fornecimento de alimentação pronta, consistente em café da manhã, almoço e jantar, em todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados, para atendimento das Pessoas Privadas de Liberdade (PPLs) do Estabelecimento Penal (masculina) de Nobres - MTSECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA005 · Cuiabá/MT · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa HUMANT DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ nº 06.207.694/0001-19, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para viabilizar aquisição de curso in company para 40 (quarenta) pessoas, de forma presencial, com o tema: "O planejamento da contratação com base na Lei 14.133/2021 - construindo ETPs e TR com Uso do ChatGPT e Outras Tecnologias para Servidores do Ministério Público do Estado do Mato GrossoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO149 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Aquisição de 02 (duas) inscrições para participar do CONARH 2026 – Congresso Nacional de Gestão de Pessoas, que ocorrerá entre os dias 18 e 20 de agosto de 2026, na cidade de São Paulo/SP.SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DE MATO GROSSO004/2026 - Inexigibilidade · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 05/08/2026
- Contratação de empresa especializada para cessão de licenciamento de uso da plataforma do tipo Webinar, com capacidade para até 500 (quinhentas) pessoas, bem como cessão de 1 (um) licenciamento de uso da plataforma do tipo Zoom Meetings Professional, com capacidade para até 100 (cem) pessoas.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO30 · Cuiabá/MT · Dispensa · 31/07/2026
- Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de monitoramento eletrônico e rastreamento de pessoas, mediante solução tecnológica integrada composta por dispositivos eletrônicos de monitoramento, dispositivos eletrônicos de proteção a vítima, softwares de gerenciamento, comunicação de dados, suporte técnico, manutenção, substituição de equipamentos, treinamento e demais recursos indispensáveis à continuidade da política pública de monitoração eletrônica no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça de Mato Grosso, com a finalidade de assegurar o acompanhamento de pessoas submetidas a medidas cautelares, medidas protetivas de urgência, penas e demais determinações judiciais, evitando a descontinuidade do serviço até a conclusão do procedimento licitatório regular destinado à contratação definitiva da solução.SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA003/2026 - Dispensa de Licitação · Cuiabá/MT · Dispensa · 30/07/2026
- Contratação de serviço especializado de capacitação, por inexigibilidade de licitação para inscrição de servidores da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no 4º Seminário Nacional de Governança em Gestão de PessoasSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MATO GROSSO007/2026 - Inexigibilidade · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 29/07/2026
- Contrato de empresas especializadas em Cursos de Capacitação e Aperfeiçoamento Curso Investigação com Fontes Abertas (OSINT) e curso Técnicas Operacionais de Fiscalização e Riscos. Contrato In company para 40 pessoas presencialCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO26 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 28/07/2026
- Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de 5 (cinco) vagas no curso "CONARH 2026 – Congresso Nacional de Gestão de Pessoas".TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO54 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 27/07/2026
- Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de monitoramento eletrônico e rastreamento de pessoas, mediante solução tecnológica integrada composta por dispositivos eletrônicos de monitoramento, dispositivos eletrônicos de proteção a vítima, softwares de gerenciamento, comunicação de dados, suporte técnico, manutenção, substituição de equipamentos, treinamento e demais recursos indispensáveis à continuidade da política pública de monitoração eletrônica no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça de Mato Grosso, com a finalidade de assegurar o acompanhamento de pessoas submetidas a medidas cautelares, medidas protetivas de urgência, penas e demais determinações judiciais, evitando a descontinuidade do serviço até a conclusão do procedimento licitatório regular destinado à contratação definitiva da solução.SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA003/2026 - Dispensa de Licitação · Cuiabá/MT · Dispensa · 24/07/2026