Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet para até 300 pessoas, com fornecimento de coquetel e bebidas, e locação de espaço físico, incluindo mobiliário e estrutura necessária para a realização de evento institucional integrante da Semana de Valorização do Servidor da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso possui servidores que completaram 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício na Instituição,período que representa significativa trajetória profissional,dedicação ao serviço público e contribuição para o cumprimento da missão institucional.Além disso,também possui em seu quadro funcional atual servidores de outras carreiras ou cedidos que também possuem pelo menos 25 (vinte e cinco) anos de serviços públicos prestados,e que serão homenageados na ocasião.Nesse contexto,mostra-se pertinente a realização de solenidade específica destinada ao reconhecimento e à valorização des sesservidores,como forma de registrar institucionalmente sua trajetória e contribuição para o desenvolvimento e fortalecimento da Procuradoria-Geral do Estado.A iniciativa está relacionada à valorização das pessoas que integram a Administração Pública,ao reconhecimento da experiência e da contribuição funcional acumulada ao longo dos anos e ao fortalecimento dos vínculos institucionais.