InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE MAURILIO CASAS MAIA, PESSOA FÍSICA, INSCRITA NO CPF SOB O N. 745.872.342-49, PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA COM O TEMA “CUSTOS VULNERABILIS”, A SER MINISTRADA NO EVENTO INSTITUCIONAL “CICLO DE CAPACITA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Valor estimadoR$ 4.000,00

Dados da publicação

Compra34Controle PNCP02528193000183-1-000051/2026Processo00000035/2026ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão02528193000183Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSOLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 19:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal