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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A CONTRATAÇÃO DO PALESTRANTE DARCY DA SILVA COSTA, PESSOA FÍSICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CPF Nº 066.031.958-60, PARA ATUAR COMO FACILITADOR NO EVENTO INSTITUCIONAL “5º RUALOGIA: DAS MARQUISES PARA A LUTA – CONHECER PARA LUTAR” , A PALESTRA SERÁ RE

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Valor estimadoR$ 2.500,00
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Dados da publicação

Compra46Controle PNCP02528193000183-1-000077/2026Processo00000053/2026ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão02528193000183Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSOLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 15:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  8. Futura e Eventual Aquisição de 175.000 (cento e setenta e cinco mil) pulseiras de nylon personalizadas (12 cores em 14 layouts/artes), 440 (quatrocentas e quarenta) caixas de bobinas térmicas 80mm x 40m e, em caráter de PILOTO INSTITUCIONAL, 500 (quinhentas) pulseiras de silicone com tecnologia RFID, destinadas ao controle de acesso de assistidos e à impressão de senhas/comprovantes pelo Sistema de Gestão de Atendimento (SGA) nos Núcleos Unificados da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso6 · Cuiabá/MT · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
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  10. Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de monitoramento eletrônico e rastreamento de pessoas, mediante solução tecnológica integrada composta por dispositivos eletrônicos de monitoramento, dispositivos eletrônicos de proteção a vítima, softwares de gerenciamento, comunicação de dados, suporte técnico, manutenção, substituição de equipamentos, treinamento e demais recursos indispensáveis à continuidade da política pública de monitoração eletrônica no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça de Mato Grosso, com a finalidade de assegurar o acompanhamento de pessoas submetidas a medidas cautelares, medidas protetivas de urgência, penas e demais determinações judiciais, evitando a descontinuidade do serviço até a conclusão do procedimento licitatório regular destinado à contratação definitiva da solução.SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA003/2026 - Dispensa de Licitação · Cuiabá/MT · Dispensa · 24/07/2026
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R$ 2.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: un - unidade · Unitário: R$ 2.500,00 · Homologado

Fornecedor: DARCY DA SILVA COSTA · 06603195860