InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE ALINE CARLOS DOURADO BRAGA, PESSOA FÍSICA, INSCRITA NO CPF SOB O N. 592.381.515-04, PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA COM O TEMA “GESTÃO DE PRECEDENTES NOS TRIBUNAIS SUPERIORES: DESAFIOS PRÁTICOS E IMPAC

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Valor estimadoR$ 2.500,00

Dados da publicação

Compra36Controle PNCP02528193000183-1-000053/2026Processo00000037/2026ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão02528193000183Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSOLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 19:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal