DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Aquisição de plantas ornamentais destinadas à ambientação e composição dos espaços internos e externos da nova sede da Câmara Municipal de São Joaquim de Bicas, visando proporcionar melhor organização, valorização estética e adequação dos ambientes institucionais.
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM DE BICAS · CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG
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Compra25Controle PNCP02563728000157-1-000027/2026Processo25ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM DE BICASCNPJ do órgão02563728000157Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS/MGLocalSão Joaquim de Bicas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 09:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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