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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Credenciamento de empresas especializadas para a intermediação na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais, por demanda, com serviços de reserva, emissão de bilhetes, marcação, remarcação, cancelamento e demais atividades pertinentes, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS, em conformidade com o art. 79 inciso III da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Federal 11.878/2024, Resolução de Mesa n.º 02/2026 e demais normas vigentes, bem como, das condições estabelecidas no Edital de Credenciamento e seus anexos

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTENEGRO · CÂMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO

Valor estimadoR$ 1,00
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Dados da publicação

Compra0001Controle PNCP02856827000127-1-000015/2026Processo18ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTENEGROCNPJ do órgão02856827000127Unidade compradoraCÂMARA DE VEREADORES DE MONTENEGROLocalMontenegro/RSInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 00:00Abertura29/04/2026, 08:00Encerramento31/12/2099, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, III · Credenciamento: na hipótese de contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.

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Itens publicados (1)

Item 1 · PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS

R$ 1,00

Quantidade: 1 · Unidade: un · Unitário: R$ 1,00 · Em andamento