InexigibilidadeDivulgada no PNCP
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA INSCRIÇÃO DOS VEREADORES RENATO DOS REIS MARTINS, EDSON JOÃO BATISTA, ABIMAEL MOREIRA PINTO, JOAQUIM AUGUSTO FERREIRA, JOSE ELIAS DOS SANTOS, DOMILSON DOS REIS COELHO e RAFAEL AUGUSTO GOMES, NO CURSO "MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA: ADAPTAÇÕES ÀS EXIGÊNCIAS DOS TCEs E DECISÕES DO STF", A SER REALIZADO EM BELO HORIONTE/MG, NOS DIAS 08 A 11 DE SETEMBRO/2026, PARA MELHOR DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES COMO VEREADORES NO PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM DOCUMENTO ANEXO.
CAMARA MUNICIPAL DE ALTEROSA · PODER LEGISLATIVO.
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CompraIL 4Controle PNCP02902626000119-1-000024/2026Processo24/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ALTEROSACNPJ do órgão02902626000119Unidade compradoraPODER LEGISLATIVO.LocalAlterosa/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 10:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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