DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos

MUNICIPIO DE JEQUIA DA PRAIA · MAL-PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA

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Dados da publicação

Compra0724001Controle PNCP02917132000108-1-000042/2026Processo0724001/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JEQUIA DA PRAIACNPJ do órgão02917132000108Unidade compradoraMAL-PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIALocalJequiá da Praia/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras