DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para aquisição de tendas
MUNICIPIO DE JEQUIA DA PRAIA · MAL-PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA
Dados da publicação
Compra0511010Controle PNCP02917132000108-1-000045/2026Processo0511010/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JEQUIA DA PRAIACNPJ do órgão02917132000108Unidade compradoraMAL-PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIALocalJequiá da Praia/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 11:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras