DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de livros de literatura de temática ética-racial (Coleção Baobá), destinados ao Ensino Fundamental - Ano Iniciais da Rede Municipal de Ensino
MUNICIPIO DE JEQUIA DA PRAIA · MAL-PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA
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Compra0812021Controle PNCP02917132000108-1-000044/2026Processo0812021/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JEQUIA DA PRAIACNPJ do órgão02917132000108Unidade compradoraMAL-PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIALocalJequiá da Praia/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 09:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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