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DispensaSuspensa

ontratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação técnica por meio de imersão presencial (Congresso), voltada às áreas de contabilidade pública, finanças, execução orçamentária, retenções tributárias e obrigações acessórias (EFD-Reinf, DCTFWeb e e-Social), incluindo atividades teóricas e práticas, visando o aperfeiçoamento dos servidores do CREA-RR.

CREA - RR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RORAIMA · CONS. REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA

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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP02929034000190-1-000006/2026Processo00180/2026ÓrgãoCREA - RR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RORAIMACNPJ do órgão02929034000190Unidade compradoraCONS. REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIALocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 14:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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