DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento de mão de obra para execução de serviços de gestão documental e tratamento arquivístico do acervo físico da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social – SEDES, compreendendo atividades de organização, triagem, classificação e catalogação de documentos e processos físicos acumulados nos setores administrativos desta Secretaria, com vistas à aplicação da Tabela de Temporalidade de Documentos do Estado do Maranhão.
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL · SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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Compra003Controle PNCP02940097000148-1-000010/2026ProcessoSEDES/01555/2026ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIALCNPJ do órgão02940097000148Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIALLocalSão Luís/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/08/2026, 12:42Abertura05/08/2026, 08:00Encerramento11/08/2026, 14:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação para a prestação de serviço continuado de outsourcing de impressão na modalidade “franquia de páginas mais excedente”, incluindo a disponibilização e instalação de impressoras multifuncionais, o fornecimento de suprimentos (exceto papel), a prestação de assistência técnica e a disponibilização de sistema de gestão das impressões e das impressoras, visando atender às demandas de impressão, reprodução e digitalização de documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA).TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO94 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
- Contratação de serviços postais, neles compreendidos a prestação de serviços de logística e distribuição de correspondências e documentos oficiais da AGERP, nos termos e condições estabelecidos no Termo de Referência.AGENCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DO MARANHAO - AGERP / MA001 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 06/07/2026
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