DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos, incumbida estatutariamente do ensino, da pesquisa ou do desenvolvimento institucional, para execução de ações de capacitação profissional voltadas à inclusão socioprodutiva, empregabilidade e geração de renda, destinadas a jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social no município de Chapadinha/MA, contemplando a oferta de cursos nas áreas de Doces e Salgados, Corte e Costura, Informática, Mecânica de Motos e Barbeiro, com formação teórica e prática, acompanhamento pós-capacitação e apoio à inserção produtiva dos beneficiários, considerando as demandas identificadas junto à população cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico e os indicadores socioeconômicos locais, em conformidade com as políticas públicas executadas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social – SEDES, por meio da Secretaria Adjunta de Inclusão Socioprodutiva – SAISP.
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL · SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP02940097000148-1-000012/2026Processo3280/2026ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIALCNPJ do órgão02940097000148Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIALLocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 16:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
INSTITUTO EDUCAÇÃO E SAÚDE