DispensaDivulgada no PNCP
Contratação direta para aquisição de insumos menores a fim de garantir o cumprimento da política pública antidopagem no Brasil, conforme Termo de Referência nº 1/2026 (SEI nº 63628813).
DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA · AUTORIDADE BRASILEIRA DE CONTROLE DE DOPAGEM
Dados da publicação
Compra167Controle PNCP02973091000177-1-000174/2026Processo71000.097154/2025-11ÓrgãoDEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNACNPJ do órgão02973091000177Unidade compradoraAUTORIDADE BRASILEIRA DE CONTROLE DE DOPAGEMLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/08/2026, 16:34Abertura24/08/2026, 08:00Encerramento28/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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