InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de participação de 02 (dois) servidores no evento "Métodos Adequados para Solução de Conflitos Complexos na Administração Pública", promovido pelo Instituto Internacional de Inovação em Políticas Públicas e Soluções - 3Ipês, a ser realizado no período de 24 a 26 de agosto de 2026 presencial e online ao vivo, em Brasília/DF,
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS · AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
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Compra89Controle PNCP04903587000108-1-000031/2026Processo50300.017167/2026-41ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOSCNPJ do órgão04903587000108Unidade compradoraAGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOSLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 16:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- Contratação de serviço de assinatura da revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, conforme as seguintes condições e exigências: 01 (uma) assinatura Revista Digital (acesso online); e 01 (uma) assinatura Revista Física + 01 (uma) assinatura Revista digital (acesso online).91 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 20/08/2026
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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional
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