InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação por Inexigibilidade - Locação de Imóvel, para a Implantação dos Serviços Ambulatoriais de Oncologia com Quimioterapia – Acailândia/MA
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Dados da publicação
CompraSES202611022231169Controle PNCP02973240000106-1-000044/2026ProcessoSES/02512/2026ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão02973240000106Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDELocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 11:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.