DispensaDivulgada no PNCP
serviços postais contínuos junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, compreendendo serviço SEDEX para transporte de amostras biológicas oriundas do Programa Nacional de Triagem Neonatal
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Dados da publicação
CompraSES2026.110222.26989Controle PNCP02973240000106-1-000042/2026ProcessoSES/02951/2026ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão02973240000106Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDELocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 10:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
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