Órgão comprador · CNPJ raiz 02973240

Licitações de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

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30/09/2026
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação30/09/2026

Contratação de 02 (duas) inscrições para participação no X GTAP – Edição de Ouro, a ser realizado nos dias 08 e 09 de outubro de 2026, em Salvador/BA, com carga horária de 16 horas/aula, com foco na Gestão Tributária e na Reforma Tributária.

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LocalSão Luís/MAValor estimadoR$ 8.580,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação30/09/2026

Aquisição de material permanente – computador básico e impressora laser comum - novos e sem uso, com serviços de instalação e configuração inicial quando cabíveis, destinados às unidades da Rede Estadual de Saúde do Maranhão, nos termos da Portaria MS nº 6.104/2024, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital.

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LocalSão Luís/MAValor estimadoR$ 126.147,86Encerramento15/10/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação24/09/2026

Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos tipo Pass Through (caixa de passagem) com sistema de intertravamento eletromagnético e acessórios de instalação, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, visando atender às necessidades do Instituto Oswaldo Cruz/Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão – IOC/LACEN-MA,

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LocalSÃO LUÍS/MAValor estimadoSigilosoEncerramento01/10/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação21/09/2026

Contratação de empresa especializada em serviços funerários para realizar o traslado e serviços correlatos de pacientes devidamente cadastrados no Programa de Tratamento Fora do Domicílio do Estado do Maranhão, falecidos em outros estados, conforme especificações e exigências contidas no Termo de Referência – ANEXO I do Edital.

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LocalSão Luís/MAValor estimadoSigilosoEncerramento19/10/2026
Pregão - EletrônicoSuspensa
Publicação18/09/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de outsourcing de impressão, cópia e digitalização e locação de Scanner, com fornecimento de software de gerenciamento, toner, revelador, peças e manutenção , visando garantir a continuidade das atividades administrativas e operacionais da Secretaria de Estado da Saúde – SES/MA

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LocalSão Luís/MAValor estimadoSigilosoEncerramento08/10/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação14/09/2026

Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, 0 km (zero quilômetro), tipo furgão médio, adaptado e transformado para uso específico como Veículo Funerário (Rabecão), destinado às atividades operacionais do Serviço de Verificação de Óbitos – SVO de São Luís/MA,

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LocalSÃO LUÍS/MAValor estimadoSigilosoEncerramento30/09/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação27/08/2026

Contratação de empresa especializada nos serviços continuados de limpeza, higienização, jardinagem e conservação de áreas internas e externas com destinação final dos resíduos, das instalações físicas e mobiliários, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos de jardinagem

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LocalSão Luís/MAValor estimadoR$ 2.845.231,68EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação18/08/2026

Contratação tem por objeto a aquisição de materiais permanentes de uso hospitalar, com serviços acessórios de instalação/montagem e treinamento operacional (quando cabíveis), destinados às Unidades da Rede Estadual de Saúde do Maranhão, nos termos da Portaria – Ministério da Saúde/ MS nº 6.104/2025, conforme condições e exigências estabelecidas, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

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LocalSão Luís/MAValor estimadoSigilosoEncerramento09/09/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação11/08/2026

Registro de Preço para aquisição atual e futura do medicamento para tratamento de Infecções Oportunistas, destinados à Coordenação Estadual de HIV/Aids, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, com o objetivo de garantir assistência aos portadores de HIV/Aids, conforme condições e quantidades definidas no Termo de Referência. (ANEXO I) deste Edital.

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LocalSÃO LUÍS/MAValor estimadoSigilosoEncerramento28/08/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação10/08/2026

Aquisição do medicamento Retemic 10mg (cloridrato de oxibutinina), em favor de JONAS VIANA DA SILVA OLIVEIRA, para atender a Demanda Judicial, Processo nº 0808576-33.2024.8.10.0040 e Processo Administrativo nº 202411022216900, conforme quantidades, especificações, obrigações e demais condições expressas no Termo de Referência (ANEXO I) deste edital.

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LocalSÃO LUÍS/MAValor estimadoSigilosoEncerramento14/08/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação06/08/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, limpeza e assistência técnica de câmara fria PNI, câmara frigorífica (móvel), freezers (horizontais e/ou verticais e científico para imunobiológicos), geladeiras (doméstica e industriais), bebedouros e frigobares da rede de frios, todos com fornecimento de materiais, dos equipamentos existentes ou que venham a ser adquiridos, como também a realização da calibração de equipamentos de refrigeração (termohigrômetro digital e termômetro a laser, dentre outros correlatos/equivalentes), existentes ou que venham a ser adquiridos, pertencentes à Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Maranhão (SES/MA), conforme as condições e quantidades estabelecidas no termo de referência.

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LocalSão Luís/MAValor estimadoR$ 1.068.571,27EncerramentoConsulte o edital
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação05/08/2026

Credenciamento de empresas especializadas em Procedimentos Ambulatoriais, Clínica Médica Veterinária, e na realização de procedimentos cirúrgicos de ovariosalpingohisterectomia canina e felina, procedimentos cirúrgicos de orquiectomia na espécie felina e canina, procedimentos de ultrassonografia e exames clínicos laboratoriais, na região metropolitana e demais regiões de saúde do estado.

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LocalSão Luís/MAValor estimadoR$ 5.434.891,60Encerramento31/12/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação05/08/2026

Contratação de empresa especializada prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e reposição de peças/componentes/acessórios, instalação, desinstalação e realocação de aparelhos condicionadores de ar (centrais, janela, Split, Splitão e Chiller), existentes ou que venham a ser adquiridos, pertencentes aos Órgãos Administrativos, Unidade Regionais de Saúde e Hospital da Região Tocantina – HRT vinculados à Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Maranhão (SES/MA), conforme as condições e quantidades estabelecidas no termo de referência.

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LocalSão Luís/MAValor estimadoR$ 10.469.491,97EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação03/08/2026

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS DOS PROGRAMAS DA SES ELENCO ESTADUAL (ITENS DESERTOS/FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 CPC/SES), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DA GERÊNCIA DA ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA - GERAFARM.

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LocalSão Luís/MAValor estimadoR$ 662.562,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação29/07/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, limpeza e assistência técnica de câmara fria PNI, câmara frigorífica (móvel), freezers (horizontais e/ou verticais e científico para imunobiológicos), geladeiras (doméstica e industriais), bebedouros e frigobares da rede de frios, todos com fornecimento de materiais, dos equipamentos existentes ou que venham a ser adquiridos, como também a realização da calibração de equipamentos de refrigeração (termohigrômetro digital e termômetro a laser, dentre outros correlatos/equivalentes), existentes ou que venham a ser adquiridos, pertencentes à Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Maranhão (SES/MA), conforme as condições e quantidades estabelecidas no termo de referência.

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LocalSão Luís/MAValor estimadoR$ 1.068.571,27EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação29/07/2026

Aquisição de Material de Consumo (seringas e agulhas descartáveis) para atender as demandas da Gerência de Epidemiologia e Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão, com a finalidade de aplicar vacinas em ação de imunização de rotina e campanhas nos 217 sistemas municipais de saúde, conforme as quantidades e especificações constantes neste instrumento.

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LocalSÃO LUÍS/MAValor estimadoSigilosoEncerramento25/08/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação23/07/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, visando a locação do imóvel - Matrícula 9.694, Rua São Paulo, nº 6, Bairro Vila Luizão, São Luís/MA, destinado ao funcionamento do Hospital Dr. Adelson de Souza Lopes – Vila Luizão, bem como da Policlínica da Vila Luizão., correspondente a uma área de 3.478,840m², de propriedade de J.J. SANTOS - HOLDING PATRIMONIAL LTDA por um período de 24 (vinte quatro) meses.

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LocalSão Luís/MAValor estimadoR$ 1.513.400,64EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação20/07/2026

Contratação tem por objeto a aquisição de materiais permanentes de uso hospitalar, com serviços acessórios de instalação/montagem e treinamento operacional (quando cabíveis), destinados às Unidades da Rede Estadual de Saúde do Maranhão, nos termos da Portaria – Ministério da Saúde/ MS nº 6.104/2025, conforme condições e exigências estabelecidas, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

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LocalSÃO LUÍS/MAValor estimadoSigilosoEncerramento11/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação20/07/2026

Contratação tem por objeto a aquisição de materiais permanentes de uso hospitalar, com serviços acessórios de instalação/montagem e treinamento operacional (quando cabíveis), destinados às Unidades da Rede Estadual de Saúde do Maranhão, nos termos da Portaria – Ministério da Saúde/ MS nº 6.104/2025, conforme condições e exigências estabelecidas, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

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LocalSÃO LUÍS/MAValor estimadoSigilosoEncerramento11/08/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação15/07/2026

Contratação de empresa especializada no fornecimento sob demanda de recarga Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 – botijão 13 kg, e aquisição de vasilhames vazios, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde – SES, conforme quantidades, especificações, obrigações e demais condições expressas no Termo de Referência (ANEXO I) deste edital.

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LocalSÃO LUÍS/MAValor estimadoSigilosoEncerramento22/07/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação01/07/2026

Aquisição de Medicamentos para atender as Demandas Judiciais, assegurando o cumprimento das decisões judiciais e garantindo o direito à saúde dos cidadãos, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital.

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LocalSÃO LUÍS/MAValor estimadoSigilosoEncerramento20/07/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação24/06/2026

Registro de preços para aquisição de materiais permanentes de uso hospitalar, para atendimento das necessidade das unidade de saúde do Estado do Maranhão, com vista a doações aos municípios do estado do MA., conforme condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital

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LocalSÃO LUÍS/MAValor estimadoSigilosoEncerramento09/07/2026