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Órgão comprador · CNPJ raiz 02973240

Licitações de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

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11/08/2026
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação11/08/2026

Registro de Preço para aquisição atual e futura do medicamento para tratamento de Infecções Oportunistas, destinados à Coordenação Estadual de HIV/Aids, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, com o objetivo de garantir assistência aos portadores de HIV/Aids, conforme condições e quantidades definidas no Termo de Referência. (ANEXO I) deste Edital.

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

LocalSão Luís/MAValor estimadoR$ 121.400,00Encerramento28/08/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação10/08/2026

Aquisição do medicamento Retemic 10mg (cloridrato de oxibutinina), em favor de JONAS VIANA DA SILVA OLIVEIRA, para atender a Demanda Judicial, Processo nº 0808576-33.2024.8.10.0040 e Processo Administrativo nº 202411022216900, conforme quantidades, especificações, obrigações e demais condições expressas no Termo de Referência (ANEXO I) deste edital.

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

LocalSão Luís/MAValor estimadoR$ 2.991,60Encerramento14/08/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação06/08/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, limpeza e assistência técnica de câmara fria PNI, câmara frigorífica (móvel), freezers (horizontais e/ou verticais e científico para imunobiológicos), geladeiras (doméstica e industriais), bebedouros e frigobares da rede de frios, todos com fornecimento de materiais, dos equipamentos existentes ou que venham a ser adquiridos, como também a realização da calibração de equipamentos de refrigeração (termohigrômetro digital e termômetro a laser, dentre outros correlatos/equivalentes), existentes ou que venham a ser adquiridos, pertencentes à Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Maranhão (SES/MA), conforme as condições e quantidades estabelecidas no termo de referência.

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

LocalSão Luís/MAValor estimadoR$ 1.068.571,27EncerramentoConsulte o edital
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação05/08/2026

Credenciamento de empresas especializadas em Procedimentos Ambulatoriais, Clínica Médica Veterinária, e na realização de procedimentos cirúrgicos de ovariosalpingohisterectomia canina e felina, procedimentos cirúrgicos de orquiectomia na espécie felina e canina, procedimentos de ultrassonografia e exames clínicos laboratoriais, na região metropolitana e demais regiões de saúde do estado.

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

LocalSão Luís/MAValor estimadoR$ 5.434.891,60Encerramento31/12/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação05/08/2026

Contratação de empresa especializada prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e reposição de peças/componentes/acessórios, instalação, desinstalação e realocação de aparelhos condicionadores de ar (centrais, janela, Split, Splitão e Chiller), existentes ou que venham a ser adquiridos, pertencentes aos Órgãos Administrativos, Unidade Regionais de Saúde e Hospital da Região Tocantina – HRT vinculados à Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Maranhão (SES/MA), conforme as condições e quantidades estabelecidas no termo de referência.

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

LocalSão Luís/MAValor estimadoR$ 10.469.491,97EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação03/08/2026

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS DOS PROGRAMAS DA SES ELENCO ESTADUAL (ITENS DESERTOS/FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 CPC/SES), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DA GERÊNCIA DA ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA - GERAFARM.

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

LocalSão Luís/MAValor estimadoR$ 662.562,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação29/07/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, limpeza e assistência técnica de câmara fria PNI, câmara frigorífica (móvel), freezers (horizontais e/ou verticais e científico para imunobiológicos), geladeiras (doméstica e industriais), bebedouros e frigobares da rede de frios, todos com fornecimento de materiais, dos equipamentos existentes ou que venham a ser adquiridos, como também a realização da calibração de equipamentos de refrigeração (termohigrômetro digital e termômetro a laser, dentre outros correlatos/equivalentes), existentes ou que venham a ser adquiridos, pertencentes à Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Maranhão (SES/MA), conforme as condições e quantidades estabelecidas no termo de referência.

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

LocalSão Luís/MAValor estimadoR$ 1.068.571,27EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação29/07/2026

Aquisição de Material de Consumo (seringas e agulhas descartáveis) para atender as demandas da Gerência de Epidemiologia e Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão, com a finalidade de aplicar vacinas em ação de imunização de rotina e campanhas nos 217 sistemas municipais de saúde, conforme as quantidades e especificações constantes neste instrumento.

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

LocalSão Luís/MAValor estimadoR$ 274.000,00Encerramento25/08/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação23/07/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, visando a locação do imóvel - Matrícula 9.694, Rua São Paulo, nº 6, Bairro Vila Luizão, São Luís/MA, destinado ao funcionamento do Hospital Dr. Adelson de Souza Lopes – Vila Luizão, bem como da Policlínica da Vila Luizão., correspondente a uma área de 3.478,840m², de propriedade de J.J. SANTOS - HOLDING PATRIMONIAL LTDA por um período de 24 (vinte quatro) meses.

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

LocalSão Luís/MAValor estimadoR$ 1.513.400,64EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação20/07/2026

Contratação tem por objeto a aquisição de materiais permanentes de uso hospitalar, com serviços acessórios de instalação/montagem e treinamento operacional (quando cabíveis), destinados às Unidades da Rede Estadual de Saúde do Maranhão, nos termos da Portaria – Ministério da Saúde/ MS nº 6.104/2025, conforme condições e exigências estabelecidas, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

LocalSÃO LUÍS/MAValor estimadoR$ 175.218,21Encerramento11/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação20/07/2026

Contratação tem por objeto a aquisição de materiais permanentes de uso hospitalar, com serviços acessórios de instalação/montagem e treinamento operacional (quando cabíveis), destinados às Unidades da Rede Estadual de Saúde do Maranhão, nos termos da Portaria – Ministério da Saúde/ MS nº 6.104/2025, conforme condições e exigências estabelecidas, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

LocalSÃO LUÍS/MAValor estimadoR$ 175.218,21Encerramento11/08/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação15/07/2026

Contratação de empresa especializada no fornecimento sob demanda de recarga Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 – botijão 13 kg, e aquisição de vasilhames vazios, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde – SES, conforme quantidades, especificações, obrigações e demais condições expressas no Termo de Referência (ANEXO I) deste edital.

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

LocalSÃO LUÍS/MAValor estimadoR$ 15.314,50Encerramento22/07/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação01/07/2026

Aquisição de Medicamentos para atender as Demandas Judiciais, assegurando o cumprimento das decisões judiciais e garantindo o direito à saúde dos cidadãos, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital.

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

LocalSÃO LUÍS/MAValor estimadoR$ 752.195,52Encerramento20/07/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação24/06/2026

Registro de preços para aquisição de materiais permanentes de uso hospitalar, para atendimento das necessidade das unidade de saúde do Estado do Maranhão, com vista a doações aos municípios do estado do MA., conforme condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

LocalSÃO LUÍS/MAValor estimadoR$ 5.790.559,16Encerramento09/07/2026
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação23/06/2026

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA OFERTA DE CUIDADOS INTEGRADOS EM ORTOPEDIA E AÇÕES DIAGNÓSTICAS E TERAPÊUTICAS DO SISTEMA CARDIOVASCULAR, NA REDE ASSISTENCIAL DA REGIÃO DE SAÚDE DA GRANDE ILHA DE SÃO LUÍS/MA

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

LocalSão Luís/MAValor estimadoR$ 5.245.973,28Encerramento31/12/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação29/05/2026

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de grupo(s) gerador(es) estacionário(s), potências disponíveis de 33kVA (trinta e três quilo-Volt- Ampére), 50kVA (cinquenta quilo-Volt-Ampére), 80kVA(oitenta quilo-Volt- Ampére), 100kVA(cem quilo-Volt-Ampére), 150kVA (cento e cinquenta quilo-Volt-Ampére), 300kVA(trezentos quilo-Volt-Ampére), 500kVA(quinhentos quilo-Volt-Ampére) e 750kVA(setecentos e cinquenta quilo-Volt-Ampére).

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

LocalSÃO LUÍS/MAValor estimadoR$ 18.709.280,68Encerramento03/07/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação19/05/2026

Registro de Preço para aquisição atual e futura do medicamento para tratamento de Infecções Oportunistas, destinados à Coordenação Estadual de HIV/Aids, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, com o objetivo de garantir assistência aos portadores de HIV/Aids, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital.

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

LocalSÃO LUÍS/MAValor estimadoR$ 1.115.790,00Encerramento02/06/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação06/05/2026

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS DO GRUPO 1B DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA/CEAF, REGULAMENTADO PELA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, TÍTULO V, CAPÍTULO II, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DEMANADAS DA SUPERINTENDÊNCIA DA ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA SUAF.

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

LocalSão Luís/MAValor estimadoR$ 7.986.055,50EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação28/04/2026

Aquisição emergencial dos medicamentos do Grupo 1B do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF, regulamentado pela Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017, Título V, capítulo II, visando atender às necessidades das demandas da Superintendência da Assistência Farmacêutica – SUAF. Levando em consideração a necessidade de continuar atendendo os pacientes cadastrados na Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados – FEME.

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

LocalSÃO LUÍS/MAValor estimadoR$ 7.977.855,50EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação28/04/2026

Prestação de serviços especializados em nefrologia – Terapia Renal Substitutiva (TRS), procedimentos cirúrgicos, consultas médicas especializadas e Serviços de Apoio, Diagnóstico e Terapêutico (SADT) na Região de Saúde de Açailândia no Estado do Maranhão, pelo período de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal.

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

LocalSÃO LUÍS/MAValor estimadoR$ 36.616.595,40EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação27/04/2026

Prestação de ações de saúde em todo o Estado do Maranhão, promovendo o acesso aos usuários do SUS aos procedimentos cirúrgicos em diversas especialidades com objetivo a ser alcançado por meio de mutirões de cirurgias eletivas, consultas médicas especializadas, exames e dispensação de órteses e próteses”

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

LocalSÃO LUÍS/MAValor estimadoR$ 35.275.000,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação22/04/2026

Contratação emergencial de empresa especializada nos serviços de outsourcing de cópia, impressão e digitalização para a Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão – SES/MA e de suas unidades vinculadas, por dispensa de licitação, em vista da situação caracterizada pelo risco de ocasionar prejuízos às necessidades contínuas desses serviços nesta Secretaria.

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

LocalSÃO LUÍS/MAValor estimadoR$ 260.613,36EncerramentoConsulte o edital