Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Registro de Preço para aquisição atual e futura do medicamento para tratamento de Infecções Oportunistas, destinados à Coordenação Estadual de HIV/Aids, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, com o objetivo de garantir assistência aos portadores de HIV/Aids, conforme condições e quantidades definidas no Termo de Referência. (ANEXO I) deste Edital.

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

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Dados da publicação

Compra16Controle PNCP02973240000106-1-000040/2026Processo2026.110222.31164ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão02973240000106Unidade compradoraEMA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDELocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação11/08/2026, 16:17Abertura12/08/2026, 08:00Encerramento28/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.