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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviço de capacitação e apoio técnico para os empresários objetivando o aprimoramento de processos e desenvolvimento de novos pratos para participação do evento GASTRONOMIA NA SERRA, apoiado pelo SEBRAE em parceira com FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE MURIAÉ e PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ, considerando a valorização de ingredientes locais e a promoção da gastronomia no território.

FUNDACAO DE CULTURA E ARTE DE MURIAE · FUNDACAO DE CULTURA E ARTE DE MURIAE

Valor estimadoR$ 38.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPRD 2Controle PNCP02994421000100-1-000016/2026Processo12/2026ÓrgãoFUNDACAO DE CULTURA E ARTE DE MURIAECNPJ do órgão02994421000100Unidade compradoraFUNDACAO DE CULTURA E ARTE DE MURIAELocalMuriaé/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 17:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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