DispensaDivulgada no PNCP
A aquisição de luminárias de emergência com 30LEDs é necessária para garantir a segurança nas dependências da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG.
CAMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA MG · Unidade Única
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CompraCD-4Controle PNCP03003840000104-1-000019/2026Processo4/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA MGCNPJ do órgão03003840000104Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalAiuruoca/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 15:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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