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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LUMINÁRIAS PARA O CORETO GUILHERME ALVES DE ANDRADE, GARANTINDO A RECUPERAÇÃO DE SUA ILUMINAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE SUAS CARACTERÍSTICAS ESTÉTICAS E PATRIMONIAIS CONFORME DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL.

MUNICIPIO DE PASSA TEMPO · FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO HISTORICO

Valor estimadoR$ 4.439,10
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Dados da publicação

Compra8.000315Controle PNCP18039503000136-1-000097/2026Processo276ÓrgãoMUNICIPIO DE PASSA TEMPOCNPJ do órgão18039503000136Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO HISTORICOLocalPassa Tempo/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2026, 14:12Abertura01/10/2026, 17:00Encerramento07/10/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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