DispensaDivulgada no PNCP
A presente aquisição de placas para títulos de Cidadania Honorária e demais homenagens visa atender às demandas protocolares e cerimoniais da Câmara Municipal de Aiuruoca-MG.
CAMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA MG · Unidade Única
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CompraCD-17Controle PNCP03003840000104-1-000039/2026Processo17/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA MGCNPJ do órgão03003840000104Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalAiuruoca/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 10:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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