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DispensaDivulgada no PNCP

A presente contratação justifica-se pela necessidade contínua da Coordenadoria de Comunicação do CONFEF em produzir materiais informativos, publicitários e institucionais com alto padrão de qualidade visual e plena segurança jurídica. A ausência de um repositório profissional próprio obrigaria a utilização de acervos gratuitos limitados, que não oferecem diversidade temática adequada e nem garantias contra processos de violação de direitos autorais ou de imagem.

CONSELHO FEDERAL DE EDUCACAO FISICA · CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA/RJ

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Dados da publicação

Compra27Controle PNCP03101148000100-1-000007/2026ProcessoDE 91001/2026ÓrgãoCONSELHO FEDERAL DE EDUCACAO FISICACNPJ do órgão03101148000100Unidade compradoraCONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/05/2026, 14:26Abertura19/05/2026, 08:00Encerramento22/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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