DispensaDivulgada no PNCP

O presente documento tem por objeto a Contratacao de empresa especializada na Cessao e licenca de uso do software de SIGE - Sistema Integrado de Gestao Educacional para atender as demandas e necessidades da ACE da Escola Municipal Degraus do Saber, conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento.

ASSOCIACAO COMUNIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL DEGRAUS DO SABER · Associação Comunidade da Escola Municipal Degraus do Saber

Valor estimadoR$ 7.280,00
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Dados da publicação

Compra008Controle PNCP03103178000156-1-000005/2026Processo00000.0.047016/2026ÓrgãoASSOCIACAO COMUNIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL DEGRAUS DO SABERCNPJ do órgão03103178000156Unidade compradoraAssociação Comunidade da Escola Municipal Degraus do SaberLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 10:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras