DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE CAMISETAS DESTINADAS A ATENDER AOS EVENTOS E AGENDAS INSTITUCIONAIS DO MÊS DE FEVEREIRO, PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, VISANDO À PADRONIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO VISUAL E APOIO LOGÍSTICO ÀS AÇÕES CULTURAIS, TURÍSTICAS E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REALIZADAS PELO MUNICÍPIO.
MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
Dados da publicação
CompraDL 6Controle PNCP03107539000132-1-000014/2026Processo12/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO MURTINHOCNPJ do órgão03107539000132Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHOLocalPorto Murtinho/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 15:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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