DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gradil metálico (grades de contenção) destinado à organização, controle de acesso, isolamento de áreas e segurança do público em eventos institucionais, culturais, esportivos e demais ações promovidas pelo Município de Porto Murtinho/MS, conforme demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico
MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
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CompraDL 45Controle PNCP03107539000132-1-000100/2026Processo96/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO MURTINHOCNPJ do órgão03107539000132Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHOLocalPorto Murtinho/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 12:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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