DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de camisetas personalizadas, destinadas à organização e aos participantes do evento, visando atender às demandas de organização e promoção do `Festival Internacional de Porto Murtinho, Cultura, Turismo e Pesca, promovido pela Secretaria de Municipal de Cultura ,Turismo e Desenvolvimento Econômico.
MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
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CompraDL 66Controle PNCP03107539000132-1-000177/2026Processo166/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO MURTINHOCNPJ do órgão03107539000132Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHOLocalPorto Murtinho/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 11:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e Equipamentos de Proteção Individual (EPI's), visando atender todas as unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do município de Porto Murtinho/MS, pelo período de 01 (um) ano, conforme condições e especificações constantes do termo de Referência.PE 47 · Porto Murtinho/MS · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
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CNAE relacionado 9319-1/01Produção e promoção de eventos esportivos
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- Contratação de cota para participação da Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul no evento Adventure Travel World Summit – ATWS 2026, que acontecerá no período de 14 a 17 de setembro de 2026, na cidade de Québec, província de Québec – Canadá, contemplando ações de promoção e divulgação dos destinos turísticos de Mato Grosso do Sul.FUNDACAO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL017/2026 - Inexigibilidade · Campo Grande/MS · Inexigibilidade · 11/09/2026
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- Contratação de cota para participação da Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul – FUNDTUR/MS no evento “Congresso Internacional do Mercado Imobiliário – CIMI360”, 3ª edição, a ser realizado nos dias 27 e 28 de agosto de 2026, no Riocentro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, visando à promoção e divulgação dos destinos turísticos de Mato Grosso do Sul.FUNDACAO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL016/2026 - Inexigibilidade · Campo Grande/MS · Inexigibilidade · 24/08/2026
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- O objeto da presente licitação Aquisição de materiais esportivos e recreativos, provenientes da Emenda Impositiva nº 045/2025 de autoria do Vereador Gabriel Leal de Melo, destinados ao desenvolvimento de ações voltadas à promoção da saúde, do bem-estar e da inclusão social da pessoa idosa, assegurando o direito ao lazer, incentivando a prática de atividades físicas e contribuindo para o envelhecimento ativo e saudável no Município de Inocência/MS, conforme edital e anexos.MUNICIPIO DE INOCENCIA139 · Inocência/MS · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
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- Contratação da palestrante Isabela de Souza Damasceno para participação no 2º Simpósio Nacional pela Paridade de Gênero – “Violência Política de Gênero”, promovido pelo Fórum pela Paridade, do qual a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul é integrante, com apoio institucional do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres – NUDEM e da Escola Superior da Defensoria Pública – ESDPDEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL52 · CAMPO GRANDE/MS · Inexigibilidade · 12/08/2026