InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do “DJ MARQUINHOS ESPINOSA” para apresentação no dia 05/06, durante o 10º Festival Gastronômico do Greifo, evento que compõe o calendário oficial das festividades em comemoração aos 114 anos do Município de Porto Murtinho/MS.

MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO

Valor estimadoR$ 4.500,00
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Dados da publicação

CompraIL 18Controle PNCP03107539000132-1-000105/2026Processo101/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO MURTINHOCNPJ do órgão03107539000132Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHOLocalPorto Murtinho/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 15:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública