DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de fornecimento, emissão, renovação e suporte técnico de certificados digitais SSL/TLS do tipo Wildcard, com validação organizacional (OV) ou superior, destinados à proteção criptográfica do domínio institucional e de seus subdomínios (*.anvisa.gov.br), compatíveis com navegadores e servidores web amplamente utilizados no mercado.

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA · AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - DF

Valor estimadoR$ 3.981,06

Dados da publicação

Compra39Controle PNCP03112386000111-1-000025/2026Processo25351.939037/2025-37ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIACNPJ do órgão03112386000111Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - DFLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 11:03Abertura12/05/2026, 14:00Encerramento18/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Esta contratação demanda qualificação técnica conforme Termo de Referência.