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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Elaboração de projetos executivos e a execução de obra de ampliação do sistema de abastecimento de água, no município de Marabá/PA

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PUBLICAS · EPA - SECRET EST DE DESENV URBANO E OBRAS PUB

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Dados da publicação

Compra90012Controle PNCP03137985000190-1-000013/2026Processo2026/2142262ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PUBLICASCNPJ do órgão03137985000190Unidade compradoraEPA - SECRET EST DE DESENV URBANO E OBRAS PUBLocalBELÉM/PAInstrumentoEditalModo de disputaFechadoPublicação29/05/2026, 07:20Abertura29/06/2026, 08:00Encerramento20/08/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Qualquer divergência entre processo físico e eletrônico, prevalece o que conta no processo físico. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92544603900122026

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  10. EXECUÇÃO DE OBRA DE PASSARELA DE MADEIRA, NA VILA PIRAEUARA, NO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA4 · Belém/PA · Concorrência - Eletrônica · 24/08/2026
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CNAE relacionado 4222-7/01Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação

  1. Contratação de serviços contínuos de locação de equipamentos purificadores de água conectados à rede de abastecimento, destinados ao atendimento das demandas de água potável para as unidades da Reitoria e do Campus Cametá do Instituto Federal do Pará - IFPA, sob regime de funcionamento ininterrupto (24 horas por dia/7 dias por semana)INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA1 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 24/09/2026
  2. Registro de preços para futura e eventual aquisição de 68 (sessenta e oito) conjuntos motor-bomba submersos para os poços artesianos tubulares profundos nos sistemas de produção de água da COSANPA para abastecimento dos Municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 06/2026-DO e anexos.COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA7 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
  3. Serviço de administração e gerenciamento do abastecimento da frota de veículos do CRT-07, mediante sistema informatizado, cartões eletrônicos e rede de postos de combustíveisCONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DA 7 REGIAO2 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
  4. Contratação de serviços de fornecimento de água mineral sem gás exclusivamente em garrafão de 20 litros, para abastecimento da Superintendência de Belém na Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações técnicas, na quantidade de 1050 unidades, com o objetivo de garantir o fornecimento contínuo e adequado para consumo humano, promovendo condições mínimas de conforto e bem-estar aos colaboradores e visitantes nas dependências institucionaisCOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS20 · BELÉM/PA · Dispensa · 11/09/2026
  5. O primeiro grupo de itens (ITENS 1 a 5: mangote de sucção/descarga para petróleo, acopladores camlock macho e fêmea de 2", engate de redução com escama de 4"x2" e respectivas abraçadeiras) destina-se a viabilizar a operação segura da linha de abastecimento de óleo diesel marítimo, cuja falta de conexões e fixações compatíveis impede a transferência controlada do combustível entre a fonte supridora e os tanques do Navio. O segundo grupo (ITENS 6 a 11: mangueira de sucção pesada de 3", engates macho e fêmea de 3", válvula de pé tipo cebola, espigão adaptador e respectivas abraçadeiras) destina-se a equipar as 3 (três) motobombas Buffalo 7 cv de combate a incêndio, de modo que cada unidade disponha de linha de sucção completa, fixada e vedada adequadamente, com válvula de pé para captação de água, em atendimento aos requisitos de prontidão relacionados à proteção contra incêndio previstos na NR-23 e nas normas de segurança da Marinha do Brasil. A não contratação mantém as motobombas sem condições de captar água de forma confiável e a linha de diesel sem condições de operar com segurança, expondo a tripulação a risco de descontrole de vazamento de combustível, desconexão de mangueiras sob pressão e de indisponibilidade do sistema de combate a incêndio em caso de sinistro.COMANDO DA MARINHA15 · BELÉM/PA · Dispensa · 08/09/2026
  6. ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PASECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PUBLICAS1 · BELÉM/PA · Concorrência - Eletrônica · 06/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada na prestação de fornecimento contínuo de Gases Medicinais Liquefeito e Não-Liquefeitos em regime de comodato (comodato de cilindro de gases, tanque de criogênico e monitor de Óxido Nítrico) para abastecimento da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV), Ambulatório e Centro de Hemodiálise Monteiro Leite (CHML).FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV20 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  8. Trata-se da aquisição de insumos químicos para o tratamento e monitoramento da qualidade da água nos sistemas de abastecimento das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI GUATOC), sob responsabilidade do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental (SESANI/GUATOC). Justificativa e Relevância Sanitária A medida visa assegurar a distribuição de água potável em estrita conformidade com os padrões estabelecidos pela legislação vigente, especificamente a Portaria GM/MS nº 888/2021 do Ministério da Saúde. O tratamento adequado da água é indispensável para: Prevenção de Enfermidades: Eliminar agentes patogênicos e combater a incidência de doenças de veiculação hídrica, decorrentes da ausência de tratamento na fonte; Segurança e Controle: Promover o controle de pH, evitar a contaminação e garantir a potabilidade ao longo de todo o sistema de distribuição; Conformidade Legal: Atender aos programas obrigatórios de monitoramento da qualidade da água, conforme determinações do Departamento de Engenharia de Saúde Indígena (DEAMB). Fundamentação Legal da Contratação A aquisição será realizada por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), cuja adoção fundamenta-se no artigo 3º, inciso II, do Decreto Federal nº 7.892/2013. Especificação dos Insumos Requeridos Hipoclorito de Sódio 12%: Atua como desinfetante primário para eliminação de microrganismos patogênicos, garantindo a segurança microbiológica da água. Hipoclorito de Cálcio 85%: Utilizado como alternativa ao hipoclorito de sódio para o reforço da cloração em etapas ou sistemas específicos de tratamento. Hidróxido de Sódio 50%: Destinado ao ajuste de pH e à alcalinização da água, atuando na redução da corrosividade da rede e na maximização da eficiência do processo de desinfecção.MINISTERIO DA SAUDE90 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  9. Contratação emergencial de serviços especializados de manutenção preventiva (acompanhamento mensal, abastecimento de combustível, com monitoramento online) e assistência técnica corretiva sob demanda para 06 (seis) grupos geradores de energia do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG).MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES17 · BELÉM/PA · Dispensa · 10/07/2026
  10. Contratação de empresa especializada na prestação de fornecimento contínuo de Gases Medicinais Liquefeito e Não-Liquefeitos em regime de comodato (comodato de cilindro de gases, tanque de criogênico e monitor de Óxido Nítrico) para abastecimento da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV), Ambulatório e Centro de Hemodiálise Monteiro Leite (CHML).FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV8 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 09/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “abastecimento, agua”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BELÉM/PA.