DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes personalizados e acessórios, cujo objeto consiste na Estruturação e Fortalecimento da Proteção Social Básica, mediante a aquisição de instrumentos musicais, materiais permanentes, uniformes e insumos necessários à manutenção das atividades pedagógicas e culturais da Banda Municipal Cabral, Convênio nº 2026TR001604, celebrado entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos-SEAD e o Município de Jardim-MS por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.

MUNICIPIO DE JARDIM · MUNICIPIO DE JARDIM

Valor estimadoR$ 57.203,30
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Dados da publicação

Compra28Controle PNCP03162047000140-1-000047/2026Processo28ÓrgãoMUNICIPIO DE JARDIMCNPJ do órgão03162047000140Unidade compradoraMUNICIPIO DE JARDIMLocalJardim/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 09:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes personalizados e acessórios, cujo objeto consiste na Estruturação e Fortalecimento da Proteção Social Básica, mediante a aquisição de instrumentos musicais, materiais permanentes, uniformes e insumos necessários à manutenção das atividades pedagógicas e culturais da Banda Municipal Cabral, Convênio nº 2026TR001604, celebrado entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos-SEAD e o Município de Jardim-MS por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.