InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SOUZA, FERREIRA, MATTOS & NOVAES – SOCIEDADE DE ADVOGADOS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA ADMINISTRATIVA E CONSULTORIA JURÍDICA, EM ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO EM DEMANDAS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA

MUNICIPIO DE AGUA CLARA · Prefeitura Municipal de Água Clara - MS

Valor estimadoR$ 300.000,00
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Dados da publicação

Compra32Controle PNCP03184066000177-1-000078/2026Processo32ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUA CLARACNPJ do órgão03184066000177Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Água Clara - MSLocalÁgua Clara/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 12:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SOUZA, FERREIRA, MATTOS & NOVAES – SOCIEDADE DE ADVOGADOS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA ADMINISTRATIVA E CONSULTORIA JURÍDICA, EM ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO EM DEMANDAS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA ADMINISTRATIVA E CONSULTORIA JURÍDICA, EM ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO DEMANDAS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA.

R$ 300.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: MENSAL · Unitário: R$ 25.000,00 · Homologado

Fornecedor: SOUZA, FERREIRA, MATTOS & NOVAES SOCIEDADE DE ADVO · 13333277000188