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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Pagamento de taxa condominial, inerente a utilização pelo INCRA/AL de 36 sala do Edifício Walmap - Exercício 2026.

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · SUPER. REGIONAL DE ALAGOAS-INCRA/SR-22

Valor estimadoR$ 240.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra12Controle PNCP03204421000122-1-000014/2026Processo54000.010596/2026-22ÓrgãoINST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ do órgão03204421000122Unidade compradoraSUPER. REGIONAL DE ALAGOAS-INCRA/SR-22LocalMACEIÓ/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/01/2026, 16:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Superintendência Regional do INCRA em Alagoas atualmente ocupar 36 (trinta e seis) salas do Edifício Walmap, sob Contrato de Cessão de Uso Gratuito firmado entre a Secretaria do Patrimônio da União e este órgão.

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