DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para aquisição de materiais, visando a realização do mutirão, a ser realizado para Superintendência Regional do INCRA em Roraima SR(RR
INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · SUPERINTEND.ESTADUAL-INCRA/SR-25/RR
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP03204421000122-1-000175/2026Processo54000.084443/2026-11ÓrgãoINST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ do órgão03204421000122Unidade compradoraSUPERINTEND.ESTADUAL-INCRA/SR-25/RRLocalBoa Vista/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 09:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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