InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Empresa especializada em fornecimento de energia elétrica para a SEDE do DSEI/BA e suas unidades descentralizadas.
MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANITARIO ESP. INDIGENA - BAHIA
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP00394544000185-1-001771/2026Processo25043.000557/2026-12ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraDISTRITO SANITARIO ESP. INDIGENA - BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 11:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.