DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de transporte rodoviário de passageiros, pelo regime de fretamento de ônibus, a fim de permitir a ida e volta das famílias assentadas ao assentamento Capela, Nova Santa Rita/RS, no dia 20/03/2026, ocasião em que ocorrerá a 23ª Festa da Colheita do Arroz Agroecológico. Hão de ser fretados 6 (seis) ônibus, com capacidade de 40 a 50 passageiros cada, tendo como pontos de origem: Santana do Livramento, São Gabriel, Candiota, Jóia e Júlio de Castilhos.
INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · INCRA-SUPERINTENDENCIA REGIONAL/SR-11/RS
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP03204421000122-1-000046/2026Processo54000.037570/2026-21ÓrgãoINST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ do órgão03204421000122Unidade compradoraINCRA-SUPERINTENDENCIA REGIONAL/SR-11/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/03/2026, 12:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras