InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de prestação de serviço de publicação no Diário Oficial de Pernambuco, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · SUPERINT.ESTADUAL DE PERNAMBUCO-INCRA/SR-03
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP03204421000122-1-000058/2026Processo54000.018886/2025-33ÓrgãoINST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ do órgão03204421000122Unidade compradoraSUPERINT.ESTADUAL DE PERNAMBUCO-INCRA/SR-03LocalRECIFE/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/04/2026, 09:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Prestação de serviço de publicação no Diário Oficial de Pernambuco em tamanhos variados de 50 cm, 13 cm e 93,80 cm
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