DispensaDivulgada no PNCP
A presente contratação visa dar continuidade e ainda garantir o fornecimento imprescindível de água mineral natural, potável e não gasosa, em garrafões de 20 litros, para o INCRA/SP durante o presente exercício e para os próximos, considerando os limites estabelecidas na Dispensa de Licitação da Lei 14133/2021, em seu artigo 75, inciso II.
INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · INST.NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP03204421000122-1-000062/2025Processo54000024686202510ÓrgãoINST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ do órgão03204421000122Unidade compradoraINST.NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/03/2025, 13:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras