DispensaDivulgada no PNCP
Contratação por dispensa de licitação para fornecimento de café e açúcar, visando atender a demanda da Superintendência Regional do INCRA no Acre - SR(14)AC.
INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · INCRA-SUPERINT. ESTADUAL DO ACRE/SR-14/AC
Dados da publicação
Compra90006Controle PNCP03204421000122-1-000079/2025Processo54000029750202559ÓrgãoINST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ do órgão03204421000122Unidade compradoraINCRA-SUPERINT. ESTADUAL DO ACRE/SR-14/ACLocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/03/2025, 18:27Abertura28/03/2025, 18:27Encerramento03/04/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Recomenda-se a Dispensa Eletrônica (art. 75, II, Lei 14.133/21) devido à essencialidade da aquisição para o INCRA/AC.