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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Pagamento de taxa condominial referente à utilização, pelo INCRA/AL, de 36 salas no Edifício Walmap – Exercício 2026.

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · SUPER. REGIONAL DE ALAGOAS-INCRA/SR-22

Valor estimadoR$ 219.000,00
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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP03204421000122-1-000133/2026Processo54000.010596/2026-22ÓrgãoINST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ do órgão03204421000122Unidade compradoraSUPER. REGIONAL DE ALAGOAS-INCRA/SR-22LocalMaceió/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 12:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

A Superintendência Regional do INCRA em Alagoas ocupa, atualmente, 36 (trinta e seis) salas do Edifício Walmap, conforme Contrato de Cessão de Uso Gratuito firmado entre a Secretaria do Patrimônio da União e este órgão.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Itens publicados (1)

Item 1 · Condomínio - Gerência / Manutenção de Imóvel / Administração Condomínio - Gerência / Manutenção de Imóvel / Administração - Pagamento de taxa condominial inerente à utilização, pelo INCRA/AL, de 36 salas do Edifício Walmap. A Superintendência Regional do INCRA em Alagoas atualmente ocupa 36 (trinta e seis) salas do Edifício Walmap, sob o Contrato de Cessão de Uso Gratuito firmado entre a Secretaria do Patrimônio da União e esse órgão.

R$ 219.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 219.000,00 · Homologado

Fornecedor: CONDOMINIO DO EDIFICIO WALMAP · 10799922000164